Campo de Aplicação:
Parque Aquático: Piscina ou conjunto de piscinas destinadas a atividades recreativas, esportivas, de competição, terapêuticas e afins, contemplando ainda os equipamentos de tratamento de água, os equipamentos de salvamento, casas de máquinas, vestiários, banheiros e todas as demais instalações relacionadas e necessárias ao seu uso e funcionamento.
