No Brasil, as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
Campo de Aplicação:
- Atividades e operações insalubres.
- Atividades ou operações insalubres que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos.
A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer, nesta ordem, com: (a) “adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância” e (b) “a utilização de equipamento de proteção individual”.
